Comissao Europeia apresenta documento para discussão pública

No dia 11 de Janeiro a Comissão Europeia apresentou a sua visao para uma estratégia para ambiente urbano. Até ao dia 15 de Abril a comissão convida todos os interessados a enviarem os seus comentários a este documento.»»

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Algas sufocam peixes

Águas oceânicas com alto índice de poluição em breve poderão ser mais prejudiciais para a vida marinha que a pesca predatória, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira pelo PNUMA-Programa da ONU para o Meio Ambiente (UNEP, na sigla em inglês). Veja: Publicações GEO (Global Environment Outlook) do PNUMA, na Biblioteca Digital WWI-UMA, disponíveis para download gratuito: http://www.wwiuma.org.br

Açores: Mar em risco

O Conselho Europeu das Pescas decidiu em Novembro do ano passado que a frota pesqueira europeia tem livre acesso à zona situada entre 100 e 200 milhas do litoral açoreano. Os Açores apresentaram queixa ao Tribunal Europeu contra esta decisão do conselho. Os argumentos em que se apoia o protesto foram agora resumidos num documento em inglês a que pode ter acesso aqui: »»

Seminário WAMBUCO na Ordem dos Arquitectos

Com um painel bastante diversificado, realizou-se no passado dia 23 de Setembro, no Auditório da Ordem dos Arquitectos, o Seminário do Projecto WAMBUCO: Divulgação e Debate sobre Resíduos de Construção e Demolição (RC&D) onde se pretendeu não só divulgar os resultados do Projecto WAMBUCO realizados pela equipa de Lisboa (CEIFA, TEMUNDO e JOCOLAR), como também mostrar soluções para problemas urgentes. Vários oradores conseguiram transmitir a mensagem de que os RC&D – devido às suas características e enormes quantidades produzidas anualmente – são um fluxo que requer especial atenção por parte de muitos actores envolvidos em actividades relacionadas com a construção civil, e que o Governo está actualmente a preparar legislação específica que irá brevemente impôr exigências acrescidas à gestão dos RC&D.

O Seminário contou com a presença de mais de uma centena de pessoas dos vários sectores (ambiente, construção civil, arquitectura, empresas públicas e privadas, institutos de investigação e instituições públicas) que mostraram o interesse nos diversos assuntos abordados, colocando questões nos momentos de debate que foram vivamente discutidas. Para aceder aos slides apresentados no seminário clique aqui

Poluição do ar

Nos últimos dez anos, a poluição atmosférica melhorou na Europa mas piorou em Portugal. O País foi um dos poucos da União Europeia que mais poluentes lançou para o ar no ano 2000, em comparação com o ano de 1990, adiantou o Relatório «Poluição do Ar na Europa 1990-2000», divulgado na terça-feira pela Agência Europeia do Ambiente. »»

Loja do Saber

A definição de „science shops“ é baseada no conceito de „community based research“ (CBR), que poderá ser traduzido para português como „investigação enraízada na comunidade“. A LOJA DO SABER é uma instituição que dá apoio à investigação científica independente e participativa e procura resposta a questões que inquietam a sociedade civil. A palavra „ciência“ é, portanto, utilizada num sentido vasto, englobando não só as ciências naturais e técnicas, mas também as ciências humanas e sociais, as artes, e todo o saber acumulado de modo informal na sociedade (p.ex. saberes e técnicas tradicionais). As lojas da ciência visam facilitar o acesso a conhecimentos científicos e técnicos necessários para promover o desenvolvimento social e ambiental.

O que diferencia estas organizações de outras formas tradicionais de transferência de conhecimento é a abordagem participativa dos seus métodos. Uma grande parte da investigação das lojas da ciência responde directamente às necessidades de saber expressas por organizações comunitárias, e reflete, portanto, mais as inquietações dos cidadãos do que os interesses particulares de investigadores, instituições académicas ou empresas privadas.

• as que actuam directamente ligadas a uma universidade (modelo também chamado „holandês“)
• as que cooperam com diversas instituições produtoras de saber, incluindo o saber tradicional que existe na sociedade.

A LOJA DO SABER que acaba de ser criada em Portugal pertence a este último grupo e foi fundada por iniciativa de várias personalidades e entidades portuguesas, que formam o grupo de sócios fundadores. No entanto, a associação está aberta a todos os que queiram aderir e apoiar esta iniciativa.

Para mais informações contacte caixinhas@ceifa-ambiente.pt.

Lixo e Desenvolvimento

O seguinte documento baseia-se na tradução de um artigo recentemente publicado na revista "Umwelt" (10/2004) do Ministério do Ambiente na Alemanha com o título "Contribuição da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para o Desenvolvimento Sustentável".

Trangénicos fora do prato

Se quer mais informações sobre os problemas relacionados com organismos genéticamente modificados, visite o seguinte site: http://www.stopogm.net/index.htm

Transformar resíduos de tomate em sacos biodegradáveis

No processo de produção de polpa de tomate cerca de 40% da matéria-prima é desperdiçada. Agora, cientistas italianos descobriram um método de aproveitar este resíduo para a produção de sacos de plástico biodegradáveis. O método consiste em recuperar os polissacarídeos existentes nestes resíduos, para que, posteriormente, sejam utilizados como matéria-prima na produção dos sacos biodegradáveis. Em Itália, cerca de 6 milhões de toneladas de tomate são processadas para produzir polpa de tomate, tornando esta possibilidade bastante viável a nível económico e ambiental.

Para ver mais clique: www.wasteinfo.dk

O Reino Unido concretiza medidas para implementar a sua Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável.

Uma prioridade adicional, de carácter transversal, deve servir de orientação em todos os domínios de acção: transformar os comportamentos.

O Reino Unido quer promover a “procura pública sustentável” e ser, neste domínio, o líder europeu. Um Plano Nacional de Acção deverá analizar os impactos da procura pública até 2009 e garantir que a despesa do estado (179 billiões de Euros por ano) estimule a inovação e crie mercados para produtos mais sustentáveis.

Por exemplo, a nova estratégia prevê a implementação do esquema de certificados de CO₂ para os funcionarios públicos e membros dos departamentos governamentais que tenham que fazer viagens de serviço de avião a partir de Abril de 2006: se houver alternativas, o funcionário deve optar por outro meio de transporte; se não houver alternativas, o governo terá que prestar compensação pelas emissões de CO₂ provocadas pela viagem aérea do seu funcionário, investindo o respectivo montante na promoção de energias renováveis e da eficiência energética.

Também está previsto reforçar actividades ligadas ao projecto “Agenda Local 21” através de um programa entitulado “Actividades Comunais 2020” que será lançado em fins deste ano para dar apoio a grupos locais, promover a informação e a formação de cidadãos de forma a promover a sua capacidade de participação activa na implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável. Neste contexto, o governo vai financiar uma iniciativa para a preparação de dados estatísticos sobre a qualidade ambiental “à porta da casa”, com acesso pela internet, que pretende fornecer a cada cidadão britânico uma informação competa sobre a qualidade ambiental do seu “meio-ambiente”.

A Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável fica encarregada de vigiar o desempenho governamental na implemntação destas medidas.

(Fonte: Environment Watsch, 14 de Marco de 2005)

CEIFA presente na ESEE 2005!

 CEIFA esteve presente na ESEE 2005 (6th International Conference of the European Society for Ecological Economics) que se realizou em Lisboa de 14 a 17 de Junho de 2005 na Fundação Caloustre Gulbenkian com o apoio da FCT.Para ver o artigo apresentado por Suhita Osório-Peters na conferência clique aqui.

Gota a gota...

Sendo hoje, 22 de Março, dia Mundial da Água, e dada a situação actual do país, e do mundo, no que diz respeito à disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos, é de extrema importância a consciencialização e sensibilização para um correcto uso da água, recurso vital. A grande prioridade actual é: Reduzir o consumo de água!

A Associação Quercus alerta para as medidas que todos nós podemos adoptar no dia-a-dia para reduzir o consumo de água e minimizar o impacte ambiental e económico da seca. Contribua para o bem comum e beneficie o seu orçamento!

O que podemos fazer?

Bruxelas lança manual para compras públicas ecológicas

O Handbook on Green Public Procurement explica, em temos acessíveis a
responsáveis da educação da saúde e administrações locais, como observar as
«melhores praticas» no respeito pelo Ambiente nas várias fases do processo
de aprovisionamento.
O cumprimento das orientações inscritas no documento anunciado esta
quinta-feira, permitirá à União Europeia gerir de forma mais sustentável os
mais de 1,5 biliões de euros (cerca de 16% do PIB da União Europeia) gastos
anualmente em compras públicas de bens e serviços.

A exemplo do potencial de benefício do procurement ecologicamente correcto,
Margot Wallström, responsável europeia do ambiente, refere que «se todas as
autoridades públicas da UE passassem a utilizar electricidade ecológica, a
produção de Co2 (dióxido de carbono) seria reduzida em 62 milhões de
toneladas, ou 18% dos objectivos do Protocolo de Quioto para a União
Europeia, em matéria de redução de gases que geram o efeito estufa, até
2012».

A Comissão reforça que a adopção das práticas referenciadas neste manual
ecológico de contratação pública aumentará a procura de produtos «amigos do
ambiente», induzindo métodos de produção industrial mais limpos, e a
conquista do mercado pelas tecnologias mais responsáveis.

Um estudo recente, citado pela Comissão, analisando a prática corrente no
mercado das compras públicas concluiu que, apenas 19% das Administrações
Públicas (da Europa a Quinze) observa critérios ambientalistas em mais de
metade nos seus processos aquisitivos .

Portugal não protege ozono

A Quercus denunciou que em 2002 - quando a legislação entrou em vigor - o nosso país somente encaminhou 0,5 por cento dos cerca de 500 mil equipamentos em «fim de vida» para as unidades adequadas de recolha e tratamento dos perigosos cloroflurocarbonos (CFC). O processo contra Portugal está em curso no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que poderá aplicar multas pesadas. Ainda assim, a comissária europeia do Ambiente, Margot Wallstrom, garante que o Governo recebeu um parecer fundamentado antes do processo de infracção junto daquele tribunal. Os ambientalistas garantem que a camada de ozono sobre Portugal diminui 3,3 por dento por década, mas nem assim o Governo actua. De Janeiro a Agosto, apenas foram tratadas 4887 unidades contento CFC, 75 por cento das quais provenientes da região de Lisboa. Significa isto que, a maioria destes aparelhos com CFC continuam a ter como destino a sucata, assegura a Quercus.

Lixo e Desenvolvimento